Questão
ID 1683816Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
Considere as seguinte afirmativas em relação à execução de obras de drenagem:
- Para execução de qualquer obra de drenagem, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, característica e fase do empreendimento ou atividade.
- Para execução de qualquer obra de drenagem, a licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
- Por se tratarem de obras de utilidade pública, para execução de qualquer obra de drenagem, só é emitida uma autorização ambiental, ficando este tipo de obra dispensada do processo de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.