Questão
ID 1683783Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Criciúma - Lei Nº 2.847/1993 - Código de Obras do Município de Criciúma
Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
No código de obras do município de Criciúma vigente, Lei 2847/93, no que diz respeito dos muros, quando houver, pode-se afirmar: