Questão
ID 1683654Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Criciúma - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
De acordo com o Código de Posturas, são exigências requeridas à indústria para sua instalação e funcionamento:
- Obrigação de construir chaminés com filtro de modo a evitar que a fuligem se espalhe pela vizinhança.
- Obrigação de conservar limpos o recinto de trabalho e os pátios interiores.
- Sempre que possível, manter e conservar uma reserva de área verde, nos casos de construções existentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.