Questão 168364

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 168364

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Piumhi - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No século XIX, o Arraial de Piumhi experimentou um crescimento significativo que levou à sua emancipação política. O processo de autonomia administrativa das vilas mineiras seguia critérios populacionais e econômicos rigorosos. Sobre a elevação de Piumhi à categoria de Vila e a criação do seu município, é correto afirmar:

Alternativa A:
A emancipação de Piumhi ocorreu em 1868, desmembrando-se do território de São Roque de Minas por decreto imperial.
Alternativa B:
Piumhi foi elevada à categoria de Vila pela Lei Provincial nº 471, de 1º de junho de 1850, desmembrando-se de Formiga.
Alternativa C:
A autonomia política foi concedida apenas após a Proclamação da República, em 1891, devido à forte influência monarquista local.
Alternativa D:
O município foi criado originalmente como parte da capitania de São Paulo, sendo transferido para Minas Gerais apenas em 1920.
Alternativa E:
A instalação solene da Câmara Municipal ocorreu simultaneamente à fundação da cidade de Belo Horizonte.

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