Questão 1679649

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1679649

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Fraiburgo

Assinale a alternativa correta sobre a sentença.

Alternativa A: Após publicada a sentença, o juiz somente
poderá alterá-la por meio de embargos de
declaração.
Alternativa B: A decisão judicial deve ser interpretada a partir
da conjugação de todos os seus elementos
e em conformidade com o princípio da boa-fé.
Alternativa C: As decisões interlocutórias estão dispensadas
de fundamentação, bastando para tanto
o juiz se limitar a invocar precedente ou
enunciado de súmula que se ajusta ao seu
convencimento.
Alternativa D: Cabe ao juiz na parte dispositiva da sentença
analisar as questões de fato e de direito apresentadas
pelas partes ao longo da instrução.
Alternativa E: O juiz, ao conhecer a causa, poderá proferir
decisão de natureza diversa da pedida, bem
como condenar a parte em quantidade
superior ou em objeto diverso do que lhe
foi demandado, desde que justifique o seu
convencimento.