Questão 167864

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2026

Questão

ID 167864

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assuntos: Guarda Municipal, Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Historicamente, as Guardas Municipais evoluíram para agentes de segurança pública comunitária. Sobre o uso de armamento pelos guardas de Iati, conforme a legislação vigente e o Estatuto do Desarmamento, marque a opção correta:

Alternativa A:
O porte de arma de fogo é vedado em qualquer circunstância pela Lei Orgânica Municipal de Iati.
Alternativa B:
O porte de arma de fogo é autorizado nos termos da Lei Federal, condicionando-se à formação específica e mecanismos de controle.
Alternativa C:
O uso de armamento letal é liberado exclusivamente para o cargo de Comandante, sendo proibido aos demais.
Alternativa D:
A lei prevê apenas o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e equipamentos de contenção.
Alternativa E:
O armamento deve ser adquirido e fornecido pelo próprio servidor, mediante registro privado em seu nome.

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