Questão
ID 1677347Disciplina: Psicologia
Assunto: Depoimento Especial e Escuta Especializada (Lei 13.431/2017)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Congonhinhas
A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual deve ser efetuada com procedimentos especiais para que sejam respeitados o direito da criança de ser ouvida e o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa (ROVINSK; PELISOLI, 2019). Qual “o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção que limita o relato estritamente ao necessário para cumprimento de sua finalidade”?