Questão 167653

Serviço Social · 2018

Questão

ID 167653

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Conceito de Políticas Sociais, Políticas Sociais Pós Constituição Federal de 1988 e no Contexto Neoliberal

Ano: 2018 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Exame Nacional do Ensino Médio - 1º Dia

Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que fundamentam a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à concepção e relação entre direito e política social, é correto afirmar:

Alternativa A:
No Brasil, as leis, por si só, garantem a efetividade das políticas sociais e o conteúdo emancipatório dos direitos sociais.
Alternativa B:
Direitos sociais são bens e serviços garantidos e materializados pelas políticas sociais e somente se efetivam mediante o reconhecimento do Estado, em parceria com a sociedade civil e a adoção de critérios públicos e universais.
Alternativa C:
O que distingue um direito social não são suas garantias e sua vinculação com as políticas sociais, mas sim, a designação do termo em si, em sua natureza jurídico-formal.
Alternativa D:
Inexiste qualquer relação entre direito social e política social.

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