Questão 167629

Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no Art. 203 da Constituição Federal.

Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional.

Atender, em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.

Refazer o monitoramento de projetos de ongs parceiras da política de assistência social e assessorar em seu desenvolvimento nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.