Questão 1674900

Direito Penal · 2020

Questão

ID 1674900

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Decreto-Lei Nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais

Ano: 2020 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

De acordo com a Lei de Contravenções Penais (Lei nº. 3.688/1941), é considerada contravenção referente à pessoa:

Alternativa A:
Fabricar, ceder ou vender gazua ou instrumento empregado usualmente na prática de crime de furto.
Alternativa B:
Omitir a providência reclamada pelo Estado ruinoso de construção que lhe pertence ou cuja conservação lhe incumbe.
Alternativa C:
Receber em estabelecimento psiquiátrico, e nele internar sem as formalidades legais, pessoa apresentada como doente mental.
Alternativa D:
Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.
Alternativa E:
Usar, como propaganda, de impresso ou objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.