Questão 1670873

Serviço Social · 2018

Questão

ID 1670873

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2018 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Universidade Federal de Alagoas

No que se refere à gestão da assistência social, a LOAS, Lei nº 8.742/1993, define que as ações das três esferas de governo – municipal, estadual e federal – realizam-se de forma articulada, dentro de um sistema descentralizado e participativo. Com esse entendimento, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Visando assegurar a uniformização das ações, compete à esfera estadual a elaboração dos planos municipais de assistência social.
Alternativa B:
Compete à esfera federal o estabelecimento de critérios para o pagamento de benefícios eventuais em todos os municípios brasileiros.
Alternativa C:
De forma justa, todas as esferas são igualmente responsáveis pela coordenação e pela elaboração de normas gerais.
Alternativa D:
Nos espaços, ou territórios estaduais, somente os estados executam ações.
Alternativa E:
Compete à esfera federal a coordenação e a definição de normas gerais.

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