Questão 1670513

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 1670513

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

Acerca da tutela provisória, à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, é possível afirmar que:

Alternativa A:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa B:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa C:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.
Alternativa D:
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz é dispensado de motivar seu convencimento de modo claro e preciso.
Alternativa E:
A tutela provisória pode fundamentar-se apenas em urgência.