Questão 1670289

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1670289

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patos - PB

Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

Alternativa A:
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA: órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente.
Alternativa B:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS: órgão de execução programática, que tem a seu encargo a orientação técnica e atividades concernentes à preservação e conservação ambiental, no território municipal.
Alternativa C:
Secretarias, fundações e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo e Legislativo.
Alternativa D:
Organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos.
Alternativa E:
Secretarias e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo.

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