Questão 1670288

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1670288

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patos - PB

Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos


Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, referente a competência ao município de Patos, em comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas as normas de cooperação fixadas na lei complementar:

( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio Público.

( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, faunas e a flora.

( ) Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.

( ) Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

( ) Erradicar a pobreza e os fatores de marginalização para promover a integração social dos setores desfavoráveis.

A sequência CORRETA é:

Alternativas da questão 1670288
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