Questão
ID 1670288Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Patos - PB
Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, referente a competência ao município de Patos, em comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas as normas de cooperação fixadas na lei complementar:
( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio Público.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, faunas e a flora.
( ) Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
( ) Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
( ) Erradicar a pobreza e os fatores de marginalização para promover a integração social dos setores desfavoráveis.
A sequência CORRETA é: