Questão
ID 1670282Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Patos - PB
Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
Em conformidade com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 18: “Em cada loteamento serão obrigatoriamente realizadas as seguintes Obras”:
I. Movimento da terra.
II. Assentamento de meios-fios.
III. Execução de sarjetas.
IV. Pavimentação das ruas.
V. Outras obras constantes de termo de acordo e compromisso.
Estão CORRETOS os itens: