Questão 1670271

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1670271

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patos - PB

Ano: 2018 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais do município de Patos, EXCETO:

Alternativa A:
Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Alternativa B:
Colaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
Alternativa C:
Fiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.
Alternativa D:
Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.
Alternativa E:
Promover adequado ordenamento territorial de modo que assegure a qualidade de vida de sua população e a integração urbana e rural.