Questão 1669272

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1669272

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Relatório

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia


Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.

As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale‐a.

Alternativas da questão 1669272
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