Questão
ID 1669272Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Relatório
Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale‐a.