Questão 1669266

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 1669266

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentença Condenatória

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido.

Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta

Alternativa A:
A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
Alternativa B:
A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
Alternativa C:
A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
Alternativa D:
A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
Alternativa E:
A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.

Estatísticas Cadernos

Questão 1669266

Continue estudando na plataforma