Questão 1668661 de Direito Penal - CPCON UEPB 2023

Questão

ID 1668661

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceitos Gerais e Distinção entre Racismo e Injúria Racial

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês

Observe a charge abaixo e o conceito de “racismo” que se apresenta na sequência:

Texto (1)

(Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+o+racismo+no+Brasil Acesso em: 14/06/2023).

Texto (2)

“O racismo é o ato de discriminar, isto é, fazer distinção de uma pessoa ou grupo por associar suas características físicas e étnicas a ato de discriminar estigmas, estereótipos, preconceitos. Essa distinção implica um tratamento diferenciado, que resulta em exclusão, segregação e opressão contra algumas pessoas.”

(Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/amp/sociologia/racismo-no-brasil.htm. Acesso em: 14/06/2023).

Considerando a leitura dos textos e as discussões em torno da problemática do racismo no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
conforme a Constituição Brasileira, racismo constitui-se em crime e quem comete esse crime pode ser preso e multado.
Alternativa B:
racismo é um fato recente na sociedade brasileira, não tendo relação com sua longa história de escravidão.
Alternativa C:
no Brasil não existem normas nem leis que coíbam a prática do racismo, isso explica sua existência no país.
Alternativa D:
no Brasil o racismo é estrutural, atingindo e oprimindo por igual toda a população de negros e brancos.
Alternativa E:
apesar da existência do racismo no Brasil, os rendimentos são iguais para a toda a população de brancos e negros.

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