Questão 1667708

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1667708

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Cataguases - MG

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Caeté

A Lei Orgânica do Município de Caeté estabelece como objetivos prioritários do município, EXCETO:

Alternativa A:
Assegurar a permanência da cidade, enquanto espaço viável e de vocação histórica, possibilitando o efetivo exercício da cidadania.
Alternativa B:
Preservar a identidade local, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, peculiaridade e tradição.
Alternativa C:
Priorizar o atendimento das demandas de emprego e renda, acesso ao nível superior de ensino, formação técnica e alfabetização de jovens e adultos.
Alternativa D:
Assegurar, ao cidadão, o exercício de mecanismos de controle da eficácia dos serviços públicos e da legalidade e da legitimidade dos atos do Poder Público.