Questão
ID 1662932Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Durante uma fiscalização em um laboratório privado, constatou-se que o biólogo responsável técnico tinha conhecimento de que a empresa vinha descartando reagentes químicos em desacordo com a licença ambiental, mas não adotou nenhuma medida para impedir a continuidade da prática. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, essa omissão implica