Questão
ID 1662051Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa Lei, EXCETO: