Questão
ID 1661563Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Segundo a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual, qual das seguintes competências NÃO cabe ao órgão nacional do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE)?