Questão 1660129

A psiquiatria forense atua na interface entre a medicina e o direito, tendo papel relevante na avaliação de indivíduos envolvidos em situações de violência ou em conflito com a lei. Analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Quando houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo que cometeu delito, o juiz poderá instaurar o incidente de sanidade mental.

II – Ao inimputável, aplica-se obrigatoriamente uma pena privativa de liberdade, independentemente da avaliação psiquiátrica.