Questão 1659790

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 1659790

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei nº 2.673/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, a licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor:

Alternativa A:
Somente mediante solicitação do servidor, após comprovação médica particular.
Alternativa B:
Excepcionalmente, sem necessidade de exame médico, desde que o servidor apresente atestado com firma reconhecida.
Alternativa C:
Somente de ofício, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Alternativa D:
A pedido ou de ofício, com base em exame por médico oficial, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Alternativa E:
Mediante avaliação periódica realizada por junta médica contratada exclusivamente para essa finalidade, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.

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