Questão
ID 1659379Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Legitimidade
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.
(_) Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.