Questão 165817

Serviço Social · 2023

Questão

ID 165817

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Segurança Pública

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

O Poder Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas e a Segurança Pública deverão ser instados no sentido da exclusividade, especialização e regionalização dos seus órgãos e de suas ações, garantindo a criação, a implementação e o fortalecimento, dentre outros, de:

Alternativa A:
Equipes de psicólogos, vinculados a essas Varas e mantidos com recursos do Poder Judiciário.
Alternativa B:
Centros de Apoio Social às Promotorias da Infância e Juventude.
Alternativa C:
Delegacias de Polícia Especializadas tanto na apuração de ato infracional atribuído a adolescente quanto na apuração de delitos praticados contra crianças e adolescentes.
Alternativa D:
Varas Criminais especializadas no processamento e julgamento de crimes praticados por crianças e adolescentes.
Alternativa E:
Conselhos tutelares contenciosos e não-jurisdicionais, encarregados da aplicação de medidas especiais de proteção a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados.

Estatísticas Cadernos

Questão 165817

Continue estudando na plataforma