Questão
ID 1658153Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de Camaçari - Lei Municipal Nº 874/2008 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camaçari
Ano: 2016 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
De acordo com a Lei 461/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Teixeira de Freitas, o exercício do Magistério, fundamentado nos direitos primordiais da pessoa humana, ampara-se nos seguintes princípios, EXCETO: