Questão 1658109

Agropecuária · 2019

Questão

ID 1658109

Disciplina: Agropecuária

Assunto: Defensivos Agrícolas e Agrotóxicos

Ano: 2019 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Tatuí

Em relação aos agrotóxicos, no que diz respeito à legislação nacional vigente, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Após o registro de um determinado agrotóxico, o Brasil tem um prazo igual a dois anos para desenvolver métodos de inativação de seus componentes ativos.
Alternativa B:
De acordo com o artigo quinto, da Lei Federal 7.802, de 11 de julho de 1989, possui legitimidade para exigir o cancelamento ou impugnação em nome próprio do registro de um determinando agrotóxico, qualquer proprietário de imóvel rural que julgar ter sido o produto responsável por dano ambiental.
Alternativa C:
Para que os agrotóxicos possam ser vendidos, ou mesmo expostos à venda, sua embalagem deve conter uma série de informações, incluindo sua classificação toxicológica.
Alternativa D:
Como consta na legislação vigente, as embalagens de agrotóxicos e afins, de maneira alguma, poderão ser reutilizadas devida à elevada toxicidade.
Alternativa E:
Quando não se tem conhecimento acerca do princípio ativo do agrotóxico, sua utilização em lavouras comercias fica condicionada à obtenção de registro especial.