Questão 1657385

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1657385

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Armação de Buzios - Código de Posturas do Município de Armação de Búzios

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana

De acordo com o Código de Posturas do Município, é correto afirmar que

Alternativa A:
a autorização de funcionamento para parques de diversões não poderá ser por prazo superior a 6 (seis) meses.
Alternativa B:
os circos e parques de diversões, embora autorizados, só poderão ser franqueados ao público depois de vistoriados em todas as suas instalações pelas autoridades da Prefeitura.
Alternativa C:
para realização de divertimentos e festejos públicos ou em recintos fechados de livre acesso ao público, não será obrigatória a licença prévia da Prefeitura.
Alternativa D:
é proibido buzinar, fazer uso de instrumentos ou máquinas ruidosos nas proximidades de casas de eventos.