Questão 1657356

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1657356

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tamarana - PR

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana

O interessado em realizar demolição no Município de Tamarana-PR deverá solicitar à Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença através de liberação de Alvará de Demolição, considerando que

Alternativa A:
não é dispensada a apresentação de profissional responsável para solicitação de licença de demolição de edificações em madeira.
Alternativa B:
se a edificação a ser demolida estiver no alinhamento, ou encostada em outra edificação, ou tiver uma altura superior a três metros, será exigida a responsabilidade de profissional habilitado.
Alternativa C:
é dispensada a licença para demolição de muros de fechamento com até quatro metros de altura.
Alternativa D:
qualquer edificação que esteja, a juízo do Departamento competente da Prefeitura, ameaçada de desabamento deverá ser demolida pelo proprietário e este, recusando-se a fazê-la, a Prefeitura executará a demolição cobrando do mesmo as despesas correspondentes, acrescidas da taxa de 100% de administração.

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