Questão 1657341

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1657341

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana

Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Posturas do Município.

Alternativa A:
É permitido varrer lixo, detritos sólidos de qualquer natureza, para os coletores ou "bocas de lobo", sarjetas e passeios dos logradouros.
Alternativa B:
Nenhuma licença será concedida, para instalação de cafés, hotéis, restaurantes e congêneres sem que esses sejam dotados de aparelhamentos de esterilização.
Alternativa C:
Nas casas de carnes e congêneres, só poderão entrar carnes provenientes do abatedouro municipal.
Alternativa D:
É absolutamente proibida a criação, engorda de porcos ou de qualquer espécie de gado nos perímetros urbanos do Município.