Questão 1657329

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1657329

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tamarana - PR

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Tamarana


Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, no que se refere ao Código de Obras do Município.

I. Se a edificação a ser demolida estiver no alinhamento, ou encostada em outra edificação, ou tiver uma altura superior a 3,00 (três) metros, será exigida a responsabilidade de profissional habilitado.

II. Qualquer edificação que esteja, a juízo do Departamento competente da Prefeitura, ameaçada de desabamento deverá ser demolida pela Prefeitura.

III. É dispensada a apresentação de profissional responsável para solicitação de licença de demolição de edificações em madeira.

IV. É dispensada a licença para demolição de muros de fechamento com até 3,00 (três) metros de altura.

Alternativas da questão 1657329
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