Questão 1656235

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 1656235

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Coligações para as Eleições Majoritárias e Proporcionais

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

João, presidente do Partido Político Alfa, teve longa conversa com Pedro, presidente do Partido Político Beta, sendo deliberado, ao fim, que seriam adotadas as providências necessárias para que esses partidos políticos disputassem em conjunto, como se fossem um único partido político, as próximas eleições majoritárias e proporcionais realizadas a nível federal.

Após a eleição, a união seria desfeita. A ordem constitucional:

Alternativa A:
veda a união entre os partidos políticos, na forma alvitrada por João e Pedro;
Alternativa B:
condiciona a união entre os partidos políticos, na forma alvitrada por João e Pedro, à prévia autorização judicial;
Alternativa C:
assegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, mas é vedado que isso ocorra nas eleições majoritárias;
Alternativa D:
assegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, mas é vedado que isso ocorra nas eleições proporcionais;
Alternativa E:
assegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, o que pode ocorrer tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais.

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Questão 1656235

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