Questão 165553

A LOAS estabelece os princípios da assistência social no Brasil, definindo-a como um direito do cidadão e um dever do Estado, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A LOAS é uma lei restituída apenas para o financiamento de programas sociais de curto prazo.

A LOAS delibera a assistência social como uma política que decai da contribuição dos cidadãos para ser acessada.

A principal função da LOAS é abonar benfeitorias previdenciárias aos trabalhadores formais.

A LOAS reduz a assistência social a grupos específicos, como apenas idosos e pessoas com deficiência, sem abrangência para outros grupos vulneráveis.