Questão 1654022

As canalizações para escoamento das águas pluviais e outras, passarão sob as calçadas.

As calçadas públicas são de responsabilidade exclusiva da municipalidade, no tocante a sua construção, restauração, conservação e limpeza.

Passeio é a parte da calçada ou pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente de ciclistas.

Calçada é a parte da via, normalmente segregada em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e quando possível à implantação do mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros.