Questão 1653943

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1653943

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maravilha - SC

Ano: 2022 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Em novos loteamentos, conforme a Lei urbanística do Município de Maravilha, as áreas públicas deverão ser proporcionais à densidade de ocupação prevista para a gleba, desta forma, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Para as Áreas Verdes, a proporção de 8m² por habitante, no mínimo, conforme dispositivos da Legislação Estadual, considerando 5 habitantes por lote vendável.
Alternativa B:
Para as áreas destinadas ao sistema de circulação, as diretrizes previstas na Lei do Sistema Viário.
Alternativa C:
Para as Áreas Verdes, a proporção de 8m² por habitante, no mínimo, conforme dispositivos da Legislação Federal.
Alternativa D:
Nos loteamentos situados na Macrozona Urbana e Macrozona de Expansão Urbana, as áreas públicas serão de, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) do total da gleba.

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