Questão 1653206

Além de considerar a criança e adolescente como um sujeito de direitos e responsabilidades, deve-se implicar os seus responsáveis no atendimento e considerá-los também como sujeitos da demanda.

As políticas de saúde mental da criança se efetivam a partir de diretrizes voltadas ao cuidado materno e da criança, organizadas em eixos estratégicos.

No capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual refere-se ao direito à vida e à saúde, há um artigo específico que abrange os cuidados em saúde mental.

A avaliação das demandas e construção compartilhada das necessidades de saúde mental, apontando ser imprescindível que se garanta o acolhimento da demanda, está entre as diretrizes para uma política de saúde mental infantojuvenil.

As políticas oficiais de saúde mental voltadas especificamente para crianças e adolescentes são apontadas apenas em 2014, no documento "Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos".