Questão
ID 1651790Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santa Rosa - RS
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
O Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa é um mecanismo de mediação entre a sociedade e o poder público. É o espaço de participação e democratização da gestão. Com base nessa afirmação, correspondem a funções do CME:
I. Deliberativa: Quando decide sobre determinada questão ou matéria sobre a qual tem poder de decisão.
II. Consultiva: Responder consultas sobre questões que lhe são submetidas pelas escolas, SME, Câmara de Vereadores e outras entidades representativas da comunidade.
III. Propositiva: Quando toma a iniciativa. Emite opinião, sugestões, participa das discussões e da definição das políticas e do planejamento educacional.
Quais estão corretas?