Questão
ID 1651357Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santa Rosa - RS
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.
A cada 03 (três) anos de exercício ininterrupto, o servidor efetivo fará jus ao gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, com a remuneração do cargo efetivo. Sobre esse tema, analise as seguintes situações:
• Devido à falta disciplinar, Luísa recebeu a penalidade de suspensão.
• Clóvis solicitou licença durante o período pré-eleitoral, pois concorreu a uma das vagas como Vereador na Câmara Municipal.
• Cristina, beatlemaníaca assumida, participou de uma promoção e ganhou ingresso, passagem e estadia para assistir a um show de Paul McCartney em Londres, por isso pediu licença para tratar de interesse particular.
Quem, dentre os servidores citados, perderá o direito ao período aquisitivo da licença-prêmio?