Questão 1650952

O público-alvo geral são crianças e adolescentes de 0 a 16 anos sob medida protetiva de abrigo.

O abrigo deverá manter aspecto semelhante ao de uma residência, seguindo o padrão arquitetônico das demais residências da comunidade na qual estiver inserida.

Sobre a localização, deve estar em áreas rurais, distanciando-se, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e dos adolescentes acolhidos.

Os educadores/cuidadores deverão evitar trabalhar em turnos fixos diários, sendo aconselhável esquemas de plantão.

Em se tratando de serviços de acolhimento desenvolvidos por organizações não governamentais, a equipe técnica não deverá pertencer ao quadro de pessoal da entidade, pois, preferencialmente, deve estar vinculada ao órgão gestor da Assistência Social ou a outro órgão público ou privado, sendo exclusivamente destinada para esse fim.