Questão 1650050

em relação ao dimensionamento dos CS, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

é recomendado que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 70% de suas entidades representativas.

o Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva, coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.

é a União quem decide sobre o orçamento dos Conselhos de Saúde.