Questão 1649546

Química · 2016

Questão

ID 1649546

Disciplina: Química

Assunto: Lei Nº 2.800/1956 - Conselhos Federal e Regionais de Química

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região

Com base na Lei nº 2.800/56, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e patrimonial.
Alternativa B:
O Conselho Federal de Química será constituído apenas de brasileiros natos e sua sede será no Distrito Federal.
Alternativa C:
O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos será honorífico e durará 2 (dois) anos.
Alternativa D:
Os Conselhos Regionais de Química poderão, por procuradores seus, promover, perante o Juízo da Fazenda Pública e mediante o processo de executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou anuidades previstas para a execução da presente lei.
Alternativa E:
O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima de 1/3 (um terço) de seus membros.