Questão 1649129

Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil.

Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.

Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.