Questão 1648286

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1648286

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 14.249/2010 - Licenciamento Ambiental, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente de Pernambuco

Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

Assinale a alternativa que NÃO é uma diretriz da Câmara Técnica de Fauna e Bem- Estar Animal do COSEMA/PE.

Alternativa A:
Propor estratégias visando à articulação dos órgãos competentes para a gestão da fauna silvestre e doméstica.
Alternativa B:
Propor resoluções que promovam a redução do abandono e maus-tratos de animais domésticos ou domesticados em áreas urbanas e rurais.
Alternativa C:
Propor medidas para fortalecer a gestão das APAs e das zonas de amortecimento das Unidades de Conservação.
Alternativa D:
Contribuir para a elaboração de propostas, editais e resoluções que visem à elaboração e à revisão periódica de normas, critérios, padrões e procedimentos básicos para disciplinar o manejo e o uso adequado dos recursos faunísticos, in situ ou ex situ.
Alternativa E:
Propor medidas que reduzam a caça, o tráfico e comercialização ilegal de animais silvestres.