Questão
ID 1648278Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 14.249/2010 - Licenciamento Ambiental, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente de Pernambuco
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
A RESOLUÇÃO COSEMA/PE Nº 05/2015 cria 8 (oito) Câmaras Técnicas. Assinale a alternativa cuja Câmara Técnica tem como finalidade prestar assessoria ao COSEMA/PE, quando solicitada.