Questão 1648033

Em 2020, a mais recente novidade da PNAB foi a criação das Unidades de Saúde da Família (USF). A diferença para a Unidade Básica de Saúde é a exigência de pelo menos uma equipe de Saúde da Família, formada por um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro, um médico e um agente comunitário da saúde. Houve, também, a inclusão da teleconsulta.

Para a equipe de Saúde da Família, a obrigatoriedade de carga horária é de 30 horas semanais para todos os profissionais de saúde. As regras de composição, carga horária e cadastro dos profissionais e equipes estão dispostas na Portaria de Consolidação SAPS nº 01, de 2 de junho de 2021, bem como nas Portarias de Consolidação nº 02 e nº 06, de 2017.

É a estratégia prioritária de Atenção à Saúde; busca favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades. Composição mínima de 02 (dois) profissional médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde; cumprimento de 30 horas semanais para todos os profissionais membros da equipe.

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Composto por equipe multiprofissional constituída por alguns técnicos de diferentes formações ou especialidades, que devem atuar de maneira individualizada com os profissionais das equipes de APS.

Equipe de Saúde da Família não é considerada Serviço de Atenção primária, composto por equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 5.000 pessoas, sendo a média recomendada de 4.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade, maior deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.