Questão 1646779

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1646779

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Na Lei Estadual n^o 10.083/1998, referente ao Código Sanitário do Estado de São Paulo, dentre as ações da fiscalização, é considerada infração de natureza sanitária:

Alternativa A:
fabricar e comercializar máquinas ou equipamentos que ofereçam risco à saúde ao consumidor final, excetuando o trabalhador.
Alternativa B:
funcionar estabelecimento de produção com licença pelo órgão sanitário competente.
Alternativa C:
reciclar resíduos sólidos infectantes gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
Alternativa D:
construir ou fazer funcionar estabelecimento de reprodução de animais de qualquer origem em área urbana.
Alternativa E:
comercializar produtos institucionais e de distribuição gratuita com a penalidade de prestação de serviços à comunidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 1646779

Continue estudando na plataforma