Questão 1646316 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2023

Questão

ID 1646316

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Estadual Nº 12.342/1978 - Aprova o Regulamento a Que Se Refere o Artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de Março de 1970, Que Dispõe sobre Normas de Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no Campo de Competência da Secretaria de Estado da Saúde

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

O Decreto Estadual n^o12.342/78 dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. Com relação às instalações prediais de água e esgotos, esse decreto determina que

Alternativa A:
edificações novas devem ser ligadas às redes públicas de água e esgoto existentes, sendo permitida a interligação de instalações prediais internas entre prédios situados em lotes distintos.
Alternativa B:
para o bom funcionamento das instalações prediais, é permitida a instalação de dispositivos para sucção de água diretamente das redes de distribuição.
Alternativa C:
é proibida a passagem dos despejos das pias da copa e cozinha de hospitais, hotéis, restaurantes e estabelecimentos congêneres por caixa de gordura.
Alternativa D:
a critério do responsável pela edificação, dispositivos de captação de água poderão ser instalados no piso dos compartimentos sanitários e nas copas, cozinhas e lavanderias.
Alternativa E:
os reservatórios de água prediais devem ser submetidos à limpeza e à desinfecção periódica, na forma indicada pela autoridade sanitária.

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Questão 1646316

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