Questão 1645962

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1645962

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapevi - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,

Alternativa A:
o Poder Público Municipal deverá realizar projetos de estruturação, drenagem e revitalização urbanística, visando à melhoria na mobilidade urbana.
Alternativa B:
a recuperação e estruturação urbana compreende majoritariamente obras de alargamento do sistema viário e será financiada com recursos da outorga onerosa do direito de construir.
Alternativa C:
as obras de recuperação compreendem principalmente intervenções na macrodrenagem urbana e serão desenvolvidas unicamente com recursos públicos, próprios e ou em parceria com a União e o Estado.
Alternativa D:
é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas.
Alternativa E:
é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para pagamento de desapropriações e a implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas custeada com recursos públicos.